LUCRO CONTÁBIL X LUCRO TRIBUTÁVEL

Cálculo, controle e contabilização dos efeitos das principais diferenças

Objetivo:

Capacitar os participantes a:

identificar o processo de harmonização mundial de normas contábeis e o impacto da aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo CFC com base nos pronunciamentos do CPC harmonizados com IFRS / IASB;
identificar as diferenças entre as NBC e a legislação tributária; e
calcular, controlar e contabilizar os efeitos das diferenças entre as normas contábeis e a legislação tributária.

Público Alvo:

Profissionais responsáveis pela elaboração ou análise de demonstrações contábeis de acordo com as normas brasileiras e internacionais, em geral: Controllers, gerentes financeiros, contadores, auditores e administradores de empresas.

Carga horária:

16 horas – 2 dias em período integral

Programa

Evolução das Normas Contábeis Brasileiras e Internacionais

1.1 Órgãos regulamentadores brasileiros: lei 6.404, CVM, CFC, Banco Central
1.2 Convergência, harmonização, uniformidade e padronização
1.3 IASB e IFRS

Reforma da Legislação Societária e adaptação da legislação tributária

2.1 Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09
2.2 Equiparação das sociedades de grande porte às sociedades por ações
2.3 Comitê de Pronunciamentos Contábeis
2.4 Alterações nas práticas contábeis e tributárias
2.5 Regulamento do IR e Instruções Normativas

Principais NBC e correspondentes CPC e IFRS

CFC	Normas Conceituais	CPC	IASB
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL	Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro	CPC 0 R1	Framework
NBC TG 46 (R2)	Mensuração do Valor Justo	CPC 46	IFRS 13
NBC TG 12	Ajuste a Valor Presente	CPC 12	Não há
NBC TG 01 (R4)	Redução ao Valor Recuperável de Ativos	CPC 01R1	IAS 36

	Demonstrações Financeiras
NBC TG 26 (R5)	Apresentação das Demonstrações Contábeis	CPC 26R1	IAS 1
NBC TG 02 (R3)	Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis	CPC 02R2	IAS 21
NBC TG 03 (R3)	Demonstração dos Fluxos de Caixa	CPC 03R2	IAS 7

	Normas relacionadas a tributos
NBC TG 32 (R4)	Tributos sobre o Lucro	CPC 32	IAS 12
ITG 19	Tributos	ICPC 19	IFRIC 21
ITG 22	Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro	ICPC 22	IFRIC 23

	Ativos
NBC TG 39 (R5)	Instrumentos Financeiros: Apresentação	CPC 39	IAS 32
NBC TG 40 (R3)	Instrumentos Financeiros: Evidenciação	CPC 40	IFRS 7
NBC TG 48	Instrumentos Financeiros	CPC 48	IFRS 9
NBC TG 16 (R2)	Estoques	CPC 16R1	IAS 2
NBC TG 28 (R4)	Propriedade para Investimento	CPC 28	IAS 40
NBC TG 29 (R2)	Ativo Biológico e Produto Agrícola	CPC 29	IAS 41
NBC TG 31 (R4)	Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada	CPC 31	IFRS 5
NBC TG 15 (R4)	Combinação de Negócios	CPC 15 R1	IFRS 3

CFC	Normas Conceituais	CPC	IASB
NBC TG 18 (R3)	Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto	CPC 18R2	IAS 28
NBC TG 27 (R4)	Ativo Imobilizado	CPC 27	IAS 16
ITG 10	Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento	ICPC 10	Não há
NBC TG 06 (R3)	Arrendamento	CPC 06R2	IFRS 16
NBC TG 04 (R4)	Ativo Intangível	CPC 04R1	IAS 38

	Passivo
NBC TG 20 (R2)	Custos de Empréstimos	CPC 20	IAS 23
NBC TG 25 (R2)	Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes	CPC 25	IAS 37
NBC TG 33 (R2)	Benefícios a Empregados	CPC 33R1	IFRS 19

	Resultado
NBC TG 47	Receita de Contrato com Cliente	CPC 47	IFRS 15
NBC TG 07 (R2)	Subvenção e Assistência Governamentais	CPC 07R1	IAS 20
NBC TG 08	Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários	CPC 08R1	IAS 39(part)

Principais divergências entre NBC e Legislação tributária

4.1 Legislação tributária – RIR e IN RFB
4.2 Principais temas:
4.2.1 Juros nas aquisições de imobilizado
4.2.2 Ganhos decorrentes de avaliação de ativos e passivos
4.2.3 Ajustes a valor presente
4.2.4 Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP)
4.2.5 Ajuste ao valor justo
4.2.6 AAP - na combinação de negócios
4.2.7 Contratos de longo prazo - regras para reconhecimento da receita
4.2.8 Depreciação, exaustão, amortização
4.2.9 Prejuízos fiscais - novas regras
4.2.10 Arrendamento

Instrutor

José Hernandez Perez Junior

JOSÉ HERNANDEZ PEREZ JUNIOR

PhD - Doctor of Philosophy in Business Administration - Florida Christian University
Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica e Bacharel em Ciências Contábeis - FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
Professor de cursos de MBA da Fundação Getulio Vargas - RJ.
Ex-diretor da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes.
Sócio-diretor do Instituto Hernandez de Desenvolvimento Profissional

Autor / co-autor dos livros publicados pela Editora Atlas:

Relatório Integrado
Auditoria de Demonstrações Contábeis - Normas e Procedimentos
Controladoria de Gestão
Conversão de Demonstrações Contábeis - FASB USGAAP
Contabilidade Avançada
Elaboração das Demonstrações Contábeis
Gestão Estratégica de Custos
Contabilidade de Custos para Não Contadores
Manual de Contabilidade Tributária
Controladoria Estratégica

Bibliografia:

PEREZ JR, José Hernandez e OLIVEIRA, Luís M. Contabilidade Avançada. São Paulo: Atlas

Autor: GELBCKE, ERNESTO RUBENSAutor: SANTOS, ARIOVALDO DOS

MANUAL DE CONTABILIDADE SOCIETARIA APLICÁVEL A TODAS AS SOCIEDADES . São Paulo: Atlas

NBC TG disponíveis no site: www.cfc.org.br

CFC	Normas Conceituais	CPC	IASB
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL	Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro	CPC 0 R1	Framework
NBC TG 46 (R2)	Mensuração do Valor Justo	CPC 46	IFRS 13
NBC TG 12	Ajuste a Valor Presente	CPC 12	Não há
NBC TG 01 (R4)	Redução ao Valor Recuperável de Ativos	CPC 01R1	IAS 36

	Demonstrações Financeiras
NBC TG 26 (R5)	Apresentação das Demonstrações Contábeis	CPC 26R1	IAS 1
NBC TG 02 (R3)	Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis	CPC 02R2	IAS 21
NBC TG 03 (R3)	Demonstração dos Fluxos de Caixa	CPC 03R2	IAS 7

	Normas relacionadas a tributos
NBC TG 32 (R4)	Tributos sobre o Lucro	CPC 32	IAS 12
ITG 19	Tributos	ICPC 19	IFRIC 21
ITG 22	Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro	ICPC 22	IFRIC 23

	Ativos
NBC TG 39 (R5)	Instrumentos Financeiros: Apresentação	CPC 39	IAS 32
NBC TG 40 (R3)	Instrumentos Financeiros: Evidenciação	CPC 40	IFRS 7
NBC TG 48	Instrumentos Financeiros	CPC 48	IFRS 9
NBC TG 16 (R2)	Estoques	CPC 16R1	IAS 2
NBC TG 28 (R4)	Propriedade para Investimento	CPC 28	IAS 40
NBC TG 29 (R2)	Ativo Biológico e Produto Agrícola	CPC 29	IAS 41
NBC TG 31 (R4)	Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada	CPC 31	IFRS 5
NBC TG 15 (R4)	Combinação de Negócios	CPC 15 R1	IFRS 3

CFC	Normas Conceituais	CPC	IASB
NBC TG 18 (R3)	Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto	CPC 18R2	IAS 28
NBC TG 27 (R4)	Ativo Imobilizado	CPC 27	IAS 16
ITG 10	Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento	ICPC 10	Não há
NBC TG 06 (R3)	Arrendamento	CPC 06R2	IFRS 16
NBC TG 04 (R4)	Ativo Intangível	CPC 04R1	IAS 38

	Passivo
NBC TG 20 (R2)	Custos de Empréstimos	CPC 20	IAS 23
NBC TG 25 (R2)	Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes	CPC 25	IAS 37
NBC TG 33 (R2)	Benefícios a Empregados	CPC 33R1	IFRS 19

	Resultado
NBC TG 47	Receita de Contrato com Cliente	CPC 47	IFRS 15
NBC TG 07 (R2)	Subvenção e Assistência Governamentais	CPC 07R1	IAS 20
NBC TG 08	Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários	CPC 08R1	IAS 39(part)

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